Os PCNs e a Construção da Cidadania

Os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como um objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de:

 

• Compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade,cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito.

 
Na tentativa de propor uma educação comprometida com a cidadania os PCN'S, elegeram, baseados em textos constitucionais, alguns princípios através dos quais pode ser orientada a educação escolar:

• Dignidade da pessoa humana: Implica no respeito aos direitos humanos, repúdio à discriminação de qualquer tipo, acesso a condições de uma vida digna, respeito mútuo nas relações interpessoais, públicas e privadas.
• Igualdade de direitos: Refere-se à necessidade de garantir que todos tenham dignidade e possibilidade de exercício da cidadania. Para tanto, se considera o princípio da equidade, ou seja, que existam diferenças (éticas, culturais, regionais, de gênero, etárias, religiosas, etc.) e desigualdades (socio-econômicas) que necessitam ser levadas em conta para que a igualdade seja efetivamente alcançada.
• Participação, que como princípio democrático, traz a noção de cidadania ativa, isto é, da complementaridade entre a representação política tradicional e a participação popular no espaço público, compreendendo que não se trata de uma sociedade homogênea e sim marcada por diferenças de classe, étnicas, religiosas, etc.
• Co-responsabilidade pela vida social, que implica em partilhar com os poderes públicos e diferentes grupos sociais, organizados ou não, a responsabilidade pelos destinos da vida coletiva.